Remoção de Conteúdo e Dados

Canal da Renovação CNH DigitalSimplificada para solicitar remoção de conteúdo, correção ou exclusão/anonimização de dados pessoais (LGPD).

1. Remoção de conteúdo

Se você identificar material indevido, ofensivo, com direitos autorais ou dados seus publicados sem base legítima, escreva para [email protected] com:

• URL da página;
• Descrição do trecho;
• Motivo (privacidade, direito autoral, erro factual, etc.);
• Comprovação de titularidade quando couber.

2. Direitos do titular (LGPD)

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade (quando aplicável) ou eliminação de dados pessoais, nos termos da lei. Detalhes na Política de Privacidade.

3. Prazo

Confirmamos o recebimento e respondemos em até 15 dias, podendo prorrogar conforme a complexidade e a LGPD.

4. Limites

Podemos manter dados quando houver obrigação legal, defesa em processo, prevenção à fraude ou outro legítimo interesse previsto em lei — sempre de forma mínima e documentada.

5. Contato

[email protected] · Formulário · Cancelamento de inscrição.

Atualizado em 2026.

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